Se você é um candidato ou partido, a prestação de contas é um aspecto crucial para garantir a lisura e a confiança dos eleitores. Durante todo o processo eleitoral, é necessário que se garanta a transparência e o acesso às informações.
Assim, sendo, destacamos alguns termos relacionados à TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS ELEITORAIS que podem trazer dúvidas aos candidatos ou partidos.
Fundo Eleitoral e Fundo Partidário:
O Fundo Eleitoral é exclusivo para o financiamento de campanhas eleitorais e é distribuído apenas no ano da eleição.
Já o Fundo Partidário destina-se à manutenção dos partidos políticos e é distribuído mensalmente para despesas cotidianas das legendas.
Diferença: O Fundo Eleitoral financia diretamente as campanhas, enquanto o Fundo Partidário cobre gastos operacionais.
Fontes de Recursos: As campanhas eleitorais podem ser financiadas por: Doações de Pessoas Físicas: Cidadãos que desejam apoiar candidatos ou partidos. Recursos Próprios dos Candidatos: Investimento pessoal dos candidatos. Verbas Públicas: Principalmente do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário.
Divisão do Fundo Eleitoral: Nas Eleições Gerais de 2022, o Fundo Eleitoral atingiu R$ 4,9 bilhões, divididos entre os 32 partidos registrados no TSE. A distribuição considera critérios como representação na Câmara dos Deputados e votação obtida nas últimas eleições.
Prestação de Contas: Candidatos e partidos devem apresentar suas contas detalhadas, demonstrando receitas e despesas. A transparência é fundamental para evitar irregularidades e garantir a confiança do eleitorado.
Acompanhamento e Fiscalização: Utilize o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) para registrar todas as movimentações financeiras. O TSE realiza auditorias e verifica a conformidade das contas.
Consultoria Especializada: Conte sempre com uma consultoria especializada e com expertise no assunto pois a Prestação de Contas de Campanha é coisa séria. Campanhas podem ser impugnadas caso as contas não sejam aprovadas.
Nós da GA Contábil estamos aqui para ajudar você a cumprir todas as obrigações legais e promover a transparência em sua campanha.
Atenção: a ética e a transparência são pilares fundamentais da democracia. Juntos, construímos um processo eleitoral justo e responsável.
Para mais informações, consulte o TSE (https://www.tse.jus.br/eleicoes/processoeleitoralbrasileiro/contaseleitorais/prestacaodecontaseleitorais)
Conte com a GA Contábil
Lembre-se: a prestação de contas de uma campanha é um processo complexo que envolve responsabilidade e experiência. Conte sempre com nossa expertise! Estamos à sua disposição
Alessandro Antonio
Claudio Marcelo Gâmbaro
Sócios Proprietários da GA Contábil
Saiba mais:
Eleições 2024: confira 6 pontos essenciais sobre o Fundo Eleitoral. https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/eleicoes2024confira6pontosessenciaissobreofundoeleitoral.
Eleições 2024: audiência pública debaterá mudanças na prestação de .... https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/audienciapublicadebateramudancasnaprestacaodecontasparaeleicoes2024.
Minuta de resolução trata dos atos gerais das Eleições de 2024. https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Janeiro/minutaderesolucaotratadosatosgeraisdaseleicoesde2024.
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